Processo minerário

848.195/2012

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1. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 21/11/2016 Seção 1

   Página 98 do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

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3. 21/11/2016 Seção 1

   Relação nº 171/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.193/2016 - R$ 6.596,98

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4. 29/09/2016 Seção 1

   Página 712 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

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5. 10/08/2016 Seção 1

   Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 165/16

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6. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°5.206/2012

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7. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 66

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8. 25/09/2014 Seção 1

   DESPAPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 31/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/09/2012 Seção 1

    Página 144 do DOU de 04/09/2012 — Seção 1

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17. 04/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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