Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.566/2007-MAURÍCIO FÉLIX NOVAIS- Alvará n°663/11 - Cessionario:832.823/12 e 832.824/2012-QUARTZITO OURO PRETO LTDA ME e COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DA FAZENDA TAQUARAL- CPF ou CNPJ 25.354.838/0001-04 e 10.807.172/0001-25
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 373/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.791/2013-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDAOF. N°68/13-CESD e Irmãos Capistrano Ltda
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
834.037/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMI-
NAS S A- Requerimento de Pesquisa
834.038/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A- Requerimento de Pesquisa
834.108/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A- Requerimento de Pesquisa
834.400/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A- Requerimento de Pesquisa
834.401/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A- Requerimento de Pesquisa
834.402/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A- Requerimento de Pesquisa
834.403/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A- Requerimento de Pesquisa
834.404/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A- Requerimento de Pesquisa
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
830.566/2007-MAURÍCIO FÉLIX NOVAIS- Alvará n°663/11 - Cessionario:832.823/12 e 832.824/2012-QUARTZITO OURO PRETO LTDA ME e COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DA FAZENDA TAQUARAL- CPF ou CNPJ 25.354.838/0001-04 e 10.807.172/0001-25
831.517/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Alvará n°9649/10 - Cessionario:833.307/2012-WESLEY SILVA GOMESCPF ou CNPJ 07.604.323/0001-33
831.026/2010-ONÉSIMO MENDES DA SILVA- Alvará n°7705/11 - Cessionario:830.295/2013 e 830.758/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME e DINIZ MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.424.374/0001-37 e 11.842.875/0001-57
833.202/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES- Alvará n°1687/12 - Cessionario:832.665/2012 e 832.666/2012-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO- CPF ou CNPJ 631.266.806-15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.572/2006-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.-OF. N°69/13-CESD e Zanotti Mármores e Granitos Ltda
834.727/2008-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°70/13-CESD e Guilherme de Souza Lima ME
834.748/2008-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°70/13-CESD e Guilherme de Souza Lima ME
831.712/2009-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°70/13-CESD e Guilherme de Souza Lima ME
832.835/2009-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°68/13-CESD e Mineração Pico do Gavião Ltda
832.868/2009-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°70/13-CESD e Guilherme de Souza Lima ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.009/2006-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:COMERCIAL LILIAN LTDA- CPF ou CNPJ 26.257.527/0001-90- Alvará n°10361/06
833.344/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:VALE FERTILIZANTES S.A- CPF ou CNPJ 19.443.985/0001-58- Alvará n°11.966/08
830.539/2010-MINERAÇÃO EM GERAL JACUTINGA LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA SAPUCAÍ- CPF ou CNPJ 22.671.077/0001-26- Alvará n°5168/12
831.670/2010-ANTÔNIO MARTINS DE ANDRADE FILHO- Cessionário:BENJAMIN AGHAJANOFF ME- CPF ou CNPJ 17.014.922/0001-50- Alvará n°14011/10
834.703/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TIAGO JOSÉ CARNEIRO LEMOSCPF ou CNPJ 054.626.596-01- Alvará n°3683/11
834.704/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TIAGO JOSÉ CARNEIRO LEMOSCPF ou CNPJ 054.626.596-01- Alvará n°8084/11
831.877/2011-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°17614/11
830.649/2012-ÂNGELO MAURÍCIO SOUSA REIS- Cessionário:MINERAÇÃO SOUSA REIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.198.939/0001-05- Alvará n°6106/12
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
830.663/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 8960/98 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56
832.304/1988-ILAN AKHERMAN- n° 2566/95 - Cessionário: GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 73.390.486/0001-95
837.228/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 7118/01 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56
836.029/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 10397/01 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56
836.030/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 544/02 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56
832.957/2003-KAZUTO HORII- n° 4270/04 - Cessionário: HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 07.249.898/0001-85
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
830.377/1979-LSM BRASIL S.A
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
830.043/2007-HORIZONTES LTDA.- Requerimento de Lavra - 8025/08
RELAÇÃO Nº 381/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
832.013/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- Publicado DOU de 03/07/08
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.305/2010-DURCO E DURCO LTDA-ALVARÁ N° 5942 Publicado DOU de 10- Onde se lê:''... numa área de 23,21 ha...'' Leia-se:''... numa área de 20,41 ha...''
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
831.981/2005-OBÉLIO BRASILEIRO PASSOS- AI N°990/12-MG
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
831.768/1989-CAOLIM AZZI LTDA- AI N°2117/01-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.553/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP - Publicado DOU de 24/12/12, Relação n° 559/12, Seção 1, pág. 269- Onde se lê:''...Araguari/MG e Anhanguera / MG...'' Leiase:''Araguari/MG e Cumari/GO...''
833.686/2004-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA - Publicado DOU de 02/01/09, Relação n° 233/08, Seção 1, pág. 43- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de
417,00 ha, para 35,60 ha
Retificação de despacho(1388)
830.553/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP - Publicado DOU de 13/10/99, Relação n° 250/99, Seção 1, pág. 20- Onde se lê:''...Araguari/MG e Anhanguera / MG...'' Leiase:''Araguari/MG e Cumari/GO...''
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
832.726/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE- AI N°884/12-MG
830.661/2005-VANESSA LEPESQUEUR CORRADI- AI N°201/12-MG
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
830.661/2005-VANESSA LEPESQUEUR CORRADI- AI N°201/12-MG
RELAÇÃO Nº 393/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.973/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES ME-MONTE SIÃO/MG - Guia n° 85/2013-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:20/07/2016 (AAF nº03643/2012) ou emissão da Portaria de Lavra.
RELAÇÃO Nº 400/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.749/2012-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.566/2007
- 830.791/2013
- 834.037/2012
- 834.038/2012
- 834.108/2012
- 834.400/2012
- 834.401/2012
- 834.402/2012
- 834.403/2012
- 834.404/2012
- 832.823/2012
- 832.824/2012
- 831.517/2009
- 833.307/2012
- 831.026/2010
- 830.295/2013
- 830.758/2013
- 833.202/2011
- 832.665/2012
- 832.666/2012
ver todos os 52 processos
- 832.572/2006
- 834.727/2008
- 834.748/2008
- 831.712/2009
- 832.835/2009
- 832.868/2009
- 830.009/2006
- 833.344/2008
- 830.539/2010
- 831.670/2010
- 834.703/2010
- 834.704/2010
- 831.877/2011
- 830.649/2012
- 830.663/1985
- 832.304/1988
- 837.228/1993
- 836.029/1995
- 836.030/1995
- 832.957/2003
- 830.377/1979
- 830.043/2007
- 832.013/2001
- 830.305/2010
- 831.981/2005
- 831.768/1989
- 830.553/1996
- 833.686/2004
- 832.726/2004
- 830.661/2005
- 831.973/2000
- 832.749/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 31/05/2013, p. 102