Processo minerário

832.957/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • BARRAGENS NOVA SANTARÉM e DIQUE S3 ; BARRAGENS DE GERMANO, DIQUE DE SELINHA, DIQUE DE SELA e TULIPA ; BARRAGEM DIQUE S4 e BARRAGEM CAVA DO GERMANO E BARRAGEM EIXO 1-SAMARCO MINERACAO S A-933.382/2010-OF. N°11229/2022/DISBM-MG/ANM ; 11585/2022/DISBM-MG/ANM ; 11588/2022/DISBM-MG/ANM e 12346/2022/DISBM-MG/ANM Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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4. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 304/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38105/2021/DIREM-MG/ANM

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5. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8398/2021/DIREM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 743/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo referência: 48054.930644/2021-68).

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6. 26/09/2019 Seção 1

   ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

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7. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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8. 08/11/2018 Seção 1

   Página 131 do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 131

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10. 29/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 150

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11. 15/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 27/03/2015 Seção 1

    Página 85 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 31/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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