Processo minerário

832.957/2003

14 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2011 e 25/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2011 Seção 1

   Alvará n°4185/10 — página do DOU de 16/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 14/03/2013 Seção 1

   Alvará n°15724/10 — página do DOU de 14/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 31/05/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 27/03/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/03/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 15/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 29/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 08/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 25/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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9. 26/09/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 366, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 26/09/2019

   • Concessão de Lavra

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10. 13/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 08/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 08/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 04/04/2022 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 18/04/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/04/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 25/10/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2022, de 19 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 25/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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