Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.758/2013

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
103
Página
102

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    831.026/2010-ONÉSIMO MENDES DA SILVA- Alvará n°7705/11 - Cessionario:830.295/2013 e 830.758/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME e DINIZ MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.424.374/0001-37 e 11.842.875/0001-57

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 373/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.791/2013-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDAOF. N°68/13-CESD e Irmãos Capistrano Ltda

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

834.037/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMI-

NAS S A- Requerimento de Pesquisa

834.038/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A- Requerimento de Pesquisa

834.108/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A- Requerimento de Pesquisa

834.400/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A- Requerimento de Pesquisa

834.401/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A- Requerimento de Pesquisa

834.402/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A- Requerimento de Pesquisa

834.403/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A- Requerimento de Pesquisa

834.404/2012-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A- Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.566/2007-MAURÍCIO FÉLIX NOVAIS- Alvará n°663/11 - Cessionario:832.823/12 e 832.824/2012-QUARTZITO OURO PRETO LTDA ME e COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DA FAZENDA TAQUARAL- CPF ou CNPJ 25.354.838/0001-04 e 10.807.172/0001-25

831.517/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Alvará n°9649/10 - Cessionario:833.307/2012-WESLEY SILVA GOMESCPF ou CNPJ 07.604.323/0001-33

831.026/2010-ONÉSIMO MENDES DA SILVA- Alvará n°7705/11 - Cessionario:830.295/2013 e 830.758/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME e DINIZ MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.424.374/0001-37 e 11.842.875/0001-57

833.202/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES- Alvará n°1687/12 - Cessionario:832.665/2012 e 832.666/2012-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO- CPF ou CNPJ 631.266.806-15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.572/2006-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.-OF. N°69/13-CESD e Zanotti Mármores e Granitos Ltda

834.727/2008-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°70/13-CESD e Guilherme de Souza Lima ME

834.748/2008-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°70/13-CESD e Guilherme de Souza Lima ME

831.712/2009-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°70/13-CESD e Guilherme de Souza Lima ME

832.835/2009-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°68/13-CESD e Mineração Pico do Gavião Ltda

832.868/2009-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°70/13-CESD e Guilherme de Souza Lima ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.009/2006-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:COMERCIAL LILIAN LTDA- CPF ou CNPJ 26.257.527/0001-90- Alvará n°10361/06

833.344/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:VALE FERTILIZANTES S.A- CPF ou CNPJ 19.443.985/0001-58- Alvará n°11.966/08

830.539/2010-MINERAÇÃO EM GERAL JACUTINGA LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA SAPUCAÍ- CPF ou CNPJ 22.671.077/0001-26- Alvará n°5168/12

831.670/2010-ANTÔNIO MARTINS DE ANDRADE FILHO- Cessionário:BENJAMIN AGHAJANOFF ME- CPF ou CNPJ 17.014.922/0001-50- Alvará n°14011/10

834.703/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TIAGO JOSÉ CARNEIRO LEMOSCPF ou CNPJ 054.626.596-01- Alvará n°3683/11

834.704/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TIAGO JOSÉ CARNEIRO LEMOSCPF ou CNPJ 054.626.596-01- Alvará n°8084/11

831.877/2011-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°17614/11

830.649/2012-ÂNGELO MAURÍCIO SOUSA REIS- Cessionário:MINERAÇÃO SOUSA REIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.198.939/0001-05- Alvará n°6106/12

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.663/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 8960/98 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

832.304/1988-ILAN AKHERMAN- n° 2566/95 - Cessionário: GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 73.390.486/0001-95

837.228/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 7118/01 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

836.029/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 10397/01 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

836.030/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 544/02 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

832.957/2003-KAZUTO HORII- n° 4270/04 - Cessionário: HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 07.249.898/0001-85

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

830.377/1979-LSM BRASIL S.A

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

830.043/2007-HORIZONTES LTDA.- Requerimento de Lavra - 8025/08

RELAÇÃO Nº 381/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

832.013/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- Publicado DOU de 03/07/08

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.305/2010-DURCO E DURCO LTDA-ALVARÁ N° 5942 Publicado DOU de 10- Onde se lê:''... numa área de 23,21 ha...'' Leia-se:''... numa área de 20,41 ha...''

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

831.981/2005-OBÉLIO BRASILEIRO PASSOS- AI N°990/12-MG

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

831.768/1989-CAOLIM AZZI LTDA- AI N°2117/01-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.553/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP - Publicado DOU de 24/12/12, Relação n° 559/12, Seção 1, pág. 269- Onde se lê:''...Araguari/MG e Anhanguera / MG...'' Leiase:''Araguari/MG e Cumari/GO...''

833.686/2004-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA - Publicado DOU de 02/01/09, Relação n° 233/08, Seção 1, pág. 43- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de

417,00 ha, para 35,60 ha

Retificação de despacho(1388)

830.553/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP - Publicado DOU de 13/10/99, Relação n° 250/99, Seção 1, pág. 20- Onde se lê:''...Araguari/MG e Anhanguera / MG...'' Leiase:''Araguari/MG e Cumari/GO...''

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

832.726/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE- AI N°884/12-MG

830.661/2005-VANESSA LEPESQUEUR CORRADI- AI N°201/12-MG

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

830.661/2005-VANESSA LEPESQUEUR CORRADI- AI N°201/12-MG

RELAÇÃO Nº 393/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.973/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES ME-MONTE SIÃO/MG - Guia n° 85/2013-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:20/07/2016 (AAF nº03643/2012) ou emissão da Portaria de Lavra.

RELAÇÃO Nº 400/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.749/2012-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

ver todos os 52 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 31/05/2013, p. 102

Acompanhar 830.758/2013

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis