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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
104
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.085/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°262 e 263/2007

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    806.085/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°262 e 263/2007

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2013

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

806.131/2006-HILÁRIO FERREIRA FILHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.013/2012-CERÂMICA JC LIMA LTDA-OF. N°752/2013

806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-OF. N°751/2013

806.035/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°782/2013

806.035/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°782/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.103/2010-CERAMICA SOTEL LTDA

806.465/2011-ALIRIO DAVID DE SOUSA JUNIOR

806.609/2011-G D MENEZES CERAMICA

806.263/2012-LÉCIO BARROS NUNES

RELAÇÃO Nº 66/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

806.104/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA- AI N°22/2013

806.176/2010-HERMANN FECHER- AI N°32/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

806.104/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA- AI N°22/2013

806.176/2010-HERMANN FECHER- AI N°32/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)

806.151/2004-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°197, 198, 199/2007

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)

806.151/2004-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°197, 198, 199/2007

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

806.085/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°262 e 263/2007

806.086/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°260 e 261/2007

806.087/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°258 e 259/2007

806.088/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°256 e 257/2007

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

806.085/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°262 e 263/2007

806.086/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°260 e 261/2007

806.087/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°258 e 259/2007

806.088/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°256 e 257/2007

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2013, p. 85

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