Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.086/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°260 e 261/2007
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.086/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°260 e 261/2007
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 65/2013
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
806.131/2006-HILÁRIO FERREIRA FILHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.013/2012-CERÂMICA JC LIMA LTDA-OF. N°752/2013
806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-OF. N°751/2013
806.035/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°782/2013
806.035/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°782/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.103/2010-CERAMICA SOTEL LTDA
806.465/2011-ALIRIO DAVID DE SOUSA JUNIOR
806.609/2011-G D MENEZES CERAMICA
806.263/2012-LÉCIO BARROS NUNES
RELAÇÃO Nº 66/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
806.104/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA- AI N°22/2013
806.176/2010-HERMANN FECHER- AI N°32/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
806.104/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA- AI N°22/2013
806.176/2010-HERMANN FECHER- AI N°32/2013
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)
806.151/2004-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°197, 198, 199/2007
Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)
806.151/2004-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°197, 198, 199/2007
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
806.085/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°262 e 263/2007
806.086/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°260 e 261/2007
806.087/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°258 e 259/2007
806.088/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°256 e 257/2007
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
806.085/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°262 e 263/2007
806.086/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°260 e 261/2007
806.087/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°258 e 259/2007
806.088/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°256 e 257/2007
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2013, p. 85