Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.001/2012-DEIVIS & COIMBRA LTDA ME-Registro de Licença N°025/2013 de 12/12/2011-Vencimento em 12/12/2021
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.037/2001-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.010/2012-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.504/2011-AREAL JAMARI LTDA ME-ARIQUEMES/RO - Guia n° 028/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:20/05/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.155/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.156/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.158/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.178/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.216/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.217/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.218/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.623/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-
NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°492/2013
886.022/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°492/2013
886.023/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°492/2013
886.024/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°492/2013
886.235/2012-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°491/2013
886.236/2012-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°491/2013
886.005/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°491/2013
886.087/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°491/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 880.292/1983-ESTANHO DE RONDONIA S A-OF.
N°487/2013-365 dias dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.250/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 029/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:28/05/2014
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
886.066/1996-MSM INDUSTRIAL LTDA- Guia de Utilização N°021/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.001/2012-DEIVIS & COIMBRA LTDA ME-Registro de Licença N°025/2013 de 12/12/2011-Vencimento em 12/12/2021
886.032/2013-J&R CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°024/2013 de 21/05/2012-Vencimento em 21/05/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.362/2012-LIDER MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°490/2013
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.001/2012
- 886.037/2001
- 886.010/2012
- 886.504/2011
- 886.155/2000
- 886.156/2000
- 886.158/2000
- 886.178/2000
- 886.216/2000
- 886.217/2000
- 886.218/2000
- 886.623/2008
- 886.021/2008
- 886.022/2008
- 886.023/2008
- 886.024/2008
- 886.235/2012
- 886.236/2012
- 886.005/2013
- 886.087/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2013, p. 86