Processo minerário

886.236/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 179/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior

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2. 05/07/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: RENATO AUGUSTO PLATZ GUIMARAES JUNIOR - CPF ou CNPJ 606.081.539-15

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3. 17/03/2017 Seção 3

   Página 85 do DOU de 17/03/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/01/2017 Seção 3

   Página 105 do DOU de 05/01/2017 — Seção 3

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5. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 169/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

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6. 27/03/2015 Seção 1

   Página 89 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

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7. 03/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 86

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