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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
104
Página
86

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.037/2001-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.010/2012-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.504/2011-AREAL JAMARI LTDA ME-ARIQUEMES/RO - Guia n° 028/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:20/05/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.155/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.156/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.158/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.178/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.216/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.217/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.218/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.623/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-

NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°492/2013

886.022/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°492/2013

886.023/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°492/2013

886.024/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°492/2013

886.235/2012-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°491/2013

886.236/2012-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°491/2013

886.005/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°491/2013

886.087/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°491/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 880.292/1983-ESTANHO DE RONDONIA S A-OF.

N°487/2013-365 dias dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.250/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 029/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:28/05/2014

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

886.066/1996-MSM INDUSTRIAL LTDA- Guia de Utilização N°021/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.001/2012-DEIVIS & COIMBRA LTDA ME-Registro de Licença N°025/2013 de 12/12/2011-Vencimento em 12/12/2021

886.032/2013-J&R CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°024/2013 de 21/05/2012-Vencimento em 21/05/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.362/2012-LIDER MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°490/2013

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2013, p. 86

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