Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.126/2009-F. ALVES DOS SANTOS- Cessionário:858.078/2012-F. ALVES DOS SANTOS Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 858.057/2006-ÁGUAS DA AMAZONIA LTDA- CAIMBÉ e TOPAZZA 300 ml, 350 ml, 500 ,l, 1,5 It, 2 It, 6It e 10 It, da marca ÁGUAS DA AMAZONIA- MACAPÁ/AP Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 858.056/2012-G. A. BARBOSA DE ALMEIDA 858.097/2012-D. XAVIER CORREA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.088/2010-G DA SILVA CORREIA ME 858.026/2013-CAMPOS & CAMPOS LTDA ME 858.057/2013-RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.080/2012-JOÃO RODRIGUES CAPIBERIBE 858.081/2012-JOÃO RODRIGUES CAPIBERIBE 858.082/2012-JOÃO RODRIGUES CAPIBERIBE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.049/2013-AMAZON GREEN WORK
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
858.078/2012-F. ALVES DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
858.126/2009-F. ALVES DOS SANTOS- Cessionário:858.078/2012-F. ALVES DOS SANTOS Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 858.057/2006-ÁGUAS DA AMAZONIA LTDA- CAIMBÉ e TOPAZZA 300 ml, 350 ml, 500 ,l, 1,5 It, 2 It, 6It e 10 It, da marca ÁGUAS DA AMAZONIA- MACAPÁ/AP Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 858.056/2012-G. A. BARBOSA DE ALMEIDA 858.097/2012-D. XAVIER CORREA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.088/2010-G DA SILVA CORREIA ME 858.026/2013-CAMPOS & CAMPOS LTDA ME 858.057/2013-RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.080/2012-JOÃO RODRIGUES CAPIBERIBE 858.081/2012-JOÃO RODRIGUES CAPIBERIBE 858.082/2012-JOÃO RODRIGUES CAPIBERIBE
858.110/2012-LEIMAR PEREIRA GOMES
858.117/2012-ANA DE SOUZA TRAJANO
858.022/2013-EMANUEL DA SILVA BRITO
858.023/2013-EMANUEL DA SILVA BRITO
858.050/2013-REGINALDO RIBEIRO VIANA
ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2013, p. 61