Processo minerário

858.057/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°83/2020/DIFAM-PA/GER. - PA. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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2. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°399/2014 auto de infração

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°398/2014

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3. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 61

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4. 31/05/2013 Seção 1

   Página 101 do DOU de 31/05/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 31/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 27/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 89

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8. 12/07/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 2/2011

   • Concessão de Lavra
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9. 09/05/2011 Seção 1

   PORTARIA No 52, DE 6 DE MAIO DE 2011

   • Concessão de Lavra
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10. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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