Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 53
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 164/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
896.340/2009-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME- DOU de 06/11/2009
RELAÇÃO Nº 165/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.162/2005-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP- AI N°287/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.020/1999-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1473/2013 - DNPM/ES 896.162/2005-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°1351/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.268/2004-VALMIR SOUZA ME-OF. N°1282/2013 DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.103/2003-MINERAÇÃO FARDIN LTDA. ME. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.108/1988-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°1468/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.007/1989-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 310/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.007/1989-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1503/2013 - DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2013, p. 53