Processo minerário

890.108/1988

11 publicações no Diário Oficial da União entre 07/05/2010 e 25/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 21/10/2010 Seção 3

   Página do DOU de 21/10/2010 — Seção 3

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3. 29/01/2013 Seção 1

   Alvará n°9.930/2010 — página do DOU de 29/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 07/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/04/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 17/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 21/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 29/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 25/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 25/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 15/07/2025 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025 — página do DOU de 15/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 25/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 25/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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