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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
112
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(188)

846.049/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.050/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.051/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.052/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.053/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.054/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.055/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

846.056/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

846.226/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.055/2010-ZÊNIA ARAÚJO TEOTÔNIO- Cessionário:Douglas Domingos Pedroza de Mendonça- CPF ou CNPJ 337.245.394-87- Alvará n°4316/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.345/2010-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3983/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.214/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°660/2013

GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2013, p. 81

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