Processo minerário

846.214/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2024 Seção 1

   Relação nº 148/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°43072/2023/NUOUT-PB/ANM-60 (sessenta) dias

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2. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°43072/2023/NUOUT-PB/ANM

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17735/2023/NUOUT-PB/ANM

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4. 19/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 74

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6. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 81

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7. 16/09/2011 Seção 3

   EDITAL DE 32/2011

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