Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.052/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(188)
846.049/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
846.050/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
846.051/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
846.052/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
846.053/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
846.054/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
846.055/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
846.056/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
846.226/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.055/2010-ZÊNIA ARAÚJO TEOTÔNIO- Cessionário:Douglas Domingos Pedroza de Mendonça- CPF ou CNPJ 337.245.394-87- Alvará n°4316/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.345/2010-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3983/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.214/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°660/2013
GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2013, p. 81