Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 61
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2013
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- Publicado DOU de 122/2011
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S/A-EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°122/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°124/2011
Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)
812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°124/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
806.010/2000-ÁGUAS DA AMAZÔNIA S/A- NOT. N°013/2008
806.018/2001-ÁGUAS DA AMAZÔNIA S/A- NOT. N°017/2008
RELAÇÃO Nº 75/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANEDO-AI N°039/2007
Aceita defesa apresentada(241)
806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANEDO
Nega provimento a defesa apresentada(242)
806.258/2011-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.271/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°792/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.234/2011-CENOL CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-OF. N°834/2013
806.235/2011-CENOL CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-OF. N°835/2013
806.336/2012-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA-OF. N°843/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.341/2012-SEBASTIÃO MOREIRA SOARES
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2013, p. 61