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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.336/2012-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA-OF. N°843/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- Publicado DOU de 122/2011

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S/A-EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°122/2011

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°124/2011

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°124/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

806.010/2000-ÁGUAS DA AMAZÔNIA S/A- NOT. N°013/2008

806.018/2001-ÁGUAS DA AMAZÔNIA S/A- NOT. N°017/2008

RELAÇÃO Nº 75/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANEDO-AI N°039/2007

Aceita defesa apresentada(241)

806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANEDO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

806.258/2011-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.271/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°792/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.234/2011-CENOL CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-OF. N°834/2013

806.235/2011-CENOL CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-OF. N°835/2013

806.336/2012-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA-OF. N°843/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.341/2012-SEBASTIÃO MOREIRA SOARES

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2013, p. 61

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