Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: José Carlos Dos Santos Locação Cpf/cnpj :16.220.022/0001-05 - Processo minerário: 878043/05 - Processo de cobrança: 978132/13 Valor: R$.14.053,39
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Água Mineral Imperial Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :02.757.541/0001-94 - Processo minerário: 878019/99 - Processo de cobrança: 978134/13 Valor: R$.336.259,25
Titular: Ceramica Santa Maria Ltda me Cpf/cnpj :32.730.590/0001-02 - Processo minerário: 878038/05 - Processo de cobrança: 978127/13 Valor: R$.27.995,16, Processo minerário: 878044/10 - Processo de cobrança: 978128/13 Valor: R$.34.893,34, Processo minerário: 878045/10 - Processo de cobrança: 978129/13 Valor: R$.22.715,23
Titular: José Carlos Dos Santos Locação Cpf/cnpj :16.220.022/0001-05 - Processo minerário: 878043/05 - Processo de cobrança: 978132/13 Valor: R$.14.053,39
Titular: Piçarreira e Areial Bela Vista Ltda me Cpf/cnpj :02.072.413/0001-07 - Processo minerário: 878039/10 - Processo de cobrança: 978130/13 Valor: R$.14.237,12, Processo minerário: 878063/05 - Processo de cobrança: 978131/13 Valor: R$.6.836,65
CARLOS ALBERTO DIAS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2013, p. 61