Processo minerário

878.019/1999

12 publicações no Diário Oficial da União entre 22/07/2011 e 06/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 20/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2011 — Seção 1

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3. 17/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 31/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 15/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 11/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 07/11/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra N°365/1999, DOU de 01/10/1999. — página do DOU de 07/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 31/07/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/07/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 30/10/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 456/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 30/10/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 06/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 06/02/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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