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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
115
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.009/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°321/2013

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    878.009/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°329/2010-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.009/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°321/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

878.009/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°329/2010-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°324/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.183/2010-TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.-OF. N°319/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.145/2011-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDARegistro de Licença N°:184/2012 - Vencimento em 12/04/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.103/2010-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA- Cessionário:Comercial Dantas Irmãos & Extrações Ltda ME- CNPJ 11.028.270/0001-27- Registro de Licença n°109/2010- Vencimento da Licença: 16/03/2014

CARLOS ALBERTO DIAS Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2013, p. 69

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