Processo minerário

878.043/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2679/2024/SEOUFI-SE/ANM

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2. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34096/2023/SEOUFI-SE/ANM

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12423/2023/SEOUFI-SE/ANM

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53036/2022/SEOUFI-SE/ANM

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5. 21/11/2022 Seção 1

   Página 50 do DOU de 21/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Santa Rita, Marca: LEV, Embalagem 300mL com gás; Fonte: Santa Maria, Marca: LEV, Embalagem: 5L sem gás- SÃO CRISTÓVÃO/SE

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7. 24/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 113

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8. 23/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 103

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9. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 318

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10. 11/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 41

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11. 22/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 62

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12. 18/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 212

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13. 26/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 51

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14. 16/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 159

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15. 03/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 71

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17. 02/05/2014 Seção 1

    Página 63 do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 63

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19. 11/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 38

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20. 23/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 04/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 64

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22. 20/08/2013 Seção 1

    Página 38 do DOU de 20/08/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 20/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 38

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24. 18/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 69

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25. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 75

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26. 16/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 84

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