Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°324/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 59/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.009/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°321/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
878.009/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°329/2010-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°324/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.183/2010-TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.-OF. N°319/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.145/2011-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDARegistro de Licença N°:184/2012 - Vencimento em 12/04/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.103/2010-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA- Cessionário:Comercial Dantas Irmãos & Extrações Ltda ME- CNPJ 11.028.270/0001-27- Registro de Licença n°109/2010- Vencimento da Licença: 16/03/2014
CARLOS ALBERTO DIAS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2013, p. 69