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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
119
Página
80

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.210/2013-SAVASSI SERVIÇO TÉCNICO DA AMAZÔNIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.176/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°543/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.146/2013-NILSON TEMER GOMES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.449/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

886.133/2010-VICTOR MARCELLO- Cessionário:886.146/2013-Nilson Temer Gomes

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.113/2011-CONSTRUTORA REALEZA LTDA- Área de 22,68 para 18,73-Areia

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.467/2008-JOSÉ VICENTE DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.195/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°549/2013

886.196/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°550/2013

886.197/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°551/2013

886.198/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°552/2013

886.199/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°553/2013

886.200/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°555/2013

886.201/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°554/2013

886.202/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°556/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.095/2003-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRU-

ÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E-OF. N°573/2013

886.491/2008-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-OF. N°578/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.247/2006-ROSÂNGELA MEGUMI TANABE HIJAZI-10.551 n° 2007 - Cessionário: Tanabe & Hijazi Ltda - ME- CNPJ 03.840.038/0001 - 08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

886.973/1998-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°574/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.142/2013-PORTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°528/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.173/2013-J.B. CORREA & CIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

880.401/1983-VALE S A

880.402/1983-VALE S A

886.510/1995-ESTANHO DE RONDONIA S A

886.020/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

886.031/2007-FLÁVIO SCOLARO

886.222/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

886.267/2010-WALTER VIRHUEZ PADILLA

886.169/2011-CLÓVIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2013, p. 80

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