Processo minerário

886.247/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2010 e 10/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 24/12/2010 Seção 1

   Requerimento de Lavra em cadeia sucessória. — página do DOU de 24/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 17/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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4. 06/08/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/08/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 24/06/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/06/2013

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 08/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 14/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2019 — Seção 1

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8. 18/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 16/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 10/04/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.035, DE 8 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 10/04/2025

    • Portaria de Lavra

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