Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.113/2011-CONSTRUTORA REALEZA LTDA- Área de 22,68 para 18,73-Areia
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.210/2013-SAVASSI SERVIÇO TÉCNICO DA AMAZÔNIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.176/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°543/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.146/2013-NILSON TEMER GOMES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.449/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
886.133/2010-VICTOR MARCELLO- Cessionário:886.146/2013-Nilson Temer Gomes
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.113/2011-CONSTRUTORA REALEZA LTDA- Área de 22,68 para 18,73-Areia
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.467/2008-JOSÉ VICENTE DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.195/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°549/2013
886.196/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°550/2013
886.197/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°551/2013
886.198/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°552/2013
886.199/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°553/2013
886.200/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°555/2013
886.201/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°554/2013
886.202/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°556/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.095/2003-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRU-
ÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E-OF. N°573/2013
886.491/2008-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-OF. N°578/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
886.247/2006-ROSÂNGELA MEGUMI TANABE HIJAZI-10.551 n° 2007 - Cessionário: Tanabe & Hijazi Ltda - ME- CNPJ 03.840.038/0001 - 08
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
886.973/1998-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°574/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.142/2013-PORTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°528/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.173/2013-J.B. CORREA & CIA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
880.401/1983-VALE S A
880.402/1983-VALE S A
886.510/1995-ESTANHO DE RONDONIA S A
886.020/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
886.031/2007-FLÁVIO SCOLARO
886.222/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA
886.267/2010-WALTER VIRHUEZ PADILLA
886.169/2011-CLÓVIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.113/2011
- 886.210/2013
- 886.176/2013
- 886.146/2013
- 886.449/2008
- 886.133/2010
- 886.467/2008
- 886.195/2013
- 886.196/2013
- 886.197/2013
- 886.198/2013
- 886.199/2013
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- 886.201/2013
- 886.202/2013
- 886.095/2003
- 886.491/2008
- 886.247/2006
- 886.973/1998
- 886.142/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2013, p. 80