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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
121
Página
87

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 171/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896707/08 A.I. 316/13

Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me -896687/08 - A.I. 313/13

Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 - A.I. 317/13

Jandir Fraga - 896700/08 - A.I. 315/13

Julio Maria da Silva - 896762/08 - A.I. 324/13

Leide Monteiro Bastos me - 896699/08 - A.I. 314/13

Mineração Bruneli Ltda - 896735/08 - A.I. 322/13

Mineração Quartzomex Ltda - 896746/08 - A.I. 323/13

Quiuqui Comercio e Mineração Ltda me - 896794/08 - A.I. 325/13, 896796/08 - A.I. 326/13

Votorantim Cimentos Brasil s a - 896715/08 - A.I. 318/13, 896716/08 - A.I. 319/13, 896717/08 - A.I. 320/13, 896726/08 - A.I. 321/13

RELAÇÃO Nº 176/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ibie Industria de Premoldados Comercio e Transportes Ltda -896627/08 - A.I. 329/13

Mineração Aliança Ltda-me - 896622/08 - A.I. 327/13

Mineraçao Machado Ltda - 896639/08 - A.I. 330/13

Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896645/08 - A.I. 331/13

Paulo Roberto da Silva - 896624/08 - A.I. 328/13

Rio Doce Mineração Ltda - 896771/08 - A.I. 332/13, 896772/08 - A.I. 333/13, 896774/08 - A.I. 334/13, 896775/08 - A.I. 335/13, 896776/08 - A.I. 336/13, 896777/08 - A.I. 337/13, 896783/08 - A.I. 338/13, 896784/08 - A.I. 339/13, 896786/08 - A.I. 340/13, 896787/08 - A.I. 341/13, 896791/08 - A.I. 342/13, 896792/08 - A.I. 343/13

Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896793/08 - A.I. 344/13

RELAÇÃO Nº 183/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Algadermis Indústria e Comércio Ltda - 896323/08 Not.196/2013 - R$ 284,98

Antônio Azevedo Lima Neto - 896110/08 - Not.203/2013 R$ 284,98

Edvaldo Favarato Filho - 896924/07 - Not.190/2013 - R$ 263,86, 896956/07 - Not.191/2013 - R$ 263,86, 896061/08 Not.192/2013 - R$ 263,86

Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - Not.179/2013 R$ 2.528,15

Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me -896680/06 - Not.175/2013 - R$ 6,02

Granitos mm Ltda - 896852/07 - Not.188/2013 - R$ 290,19

Granitos Montanha Ltda - 896162/03 - Not.187/2013 - R$ 255,81, 896183/03 - Not.182/2013 - R$ 255,81

Irmaos Caffeu Areia e Material de Construção Ltda me -896227/08 - Not.197/2013 - R$ 284,98

Iunagral Iuna Granitos Ltda - 890175/92 - Not.180/2013 R$ 262,38

Jandir Fraga - 896149/08 - Not.201/2013 - R$ 284,98

Jose Alves Pessoa - 896199/03 - Not.184/2013 - R$ 255,81

Logimport Comércio Internacional LTDA. - 896154/08 Not.200/2013 - R$ 284,98

Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me -896359/11 - Not.176/2013 - R$ 2.496,65

Luis Fernando Cunha Baptista - 896079/08 - Not.193/2013 R$ 263,86

Mega Comércio Mineração Ltda me - 896538/08 Not.195/2013 - R$ 263,86

Mineraçao Cantagallo Ltda Epp - 896113/08 - Not.202/2013 - R$ 284,98

Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896432/03 - Not.186/2013 - R$ 255,81

Miniño e Cia Ltda - 896515/08 - Not.194/2013 - R$ 263,86

Pariz e Mozer Transportes Ltda me - 896218/08 Not.198/2013 - R$ 284,98

Rocha Viva Mineração Ltda me - 896773/11 - Not.178/2013 - R$ 2.528,15

Stonegran Mineração Ltda - 896548/03 - Not.185/2013 - R$ 220,04

Valdemir José Monteiro - 896504/05 - Not.183/2013 - R$ 1.270,77

Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896815/07 Not.189/2013 - R$ 284,20, 896162/08 - Not.199/2013 - R$ 284,98

RELAÇÃO Nº 187/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.298/2010-MANOEL LUIZ SILVA DE ALMEIDA

896.540/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.

896.585/2012-CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI

896.604/2012-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA

896.612/2012-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.488/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1586/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.135/2013-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME

896.146/2013-J.A MINERAÇÃO LTDA ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2013, p. 87

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