Processo minerário

896.432/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 66

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2. 23/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47

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3. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 92/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (222)

     OF. N°OF 1060/2015 que encaminhou o AA 06/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°OF 1060/2015- Superintendência do DNPM/ES

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4. 19/09/2014 Seção 1

   Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2199/2014-DNPM/ES.

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5. 26/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/09/2011 Seção 1

   Página 61 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 15/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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11. 17/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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