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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
121
Página
88

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.014/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.030/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.190/2007-ANDRÉ LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.101/2006-VALMIR FERREIRA PASSOS - AI N°141/2013

806.134/2009-J.J.J. MINERADORA LTDA. - AI N°139/2013

806.093/2010-AMAZILIO CORREIA JUNIOR - AI N°217/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.041/2013-CERAMICA BAUNILHA-OF. N°864/2013

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2013, p. 88

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