Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.014/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.014/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.030/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.190/2007-ANDRÉ LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.101/2006-VALMIR FERREIRA PASSOS - AI N°141/2013
806.134/2009-J.J.J. MINERADORA LTDA. - AI N°139/2013
806.093/2010-AMAZILIO CORREIA JUNIOR - AI N°217/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.041/2013-CERAMICA BAUNILHA-OF. N°864/2013
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2013, p. 88