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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
125
Página
48

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.299/2010-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA

880.301/2010-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA

880.303/2010-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.113/2007-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-OF. N°0673/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.374/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.067/2009-JOSÉ PETRONIO BARBOSA SOBRINHOAlvará n°7.092/2009 - Cessionario:880.324/2011-ARLESON C. RODRIGUES- CPF ou CNPJ 05.285.835/0001-59

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.089/2012-MG DA AMAZONIA LTDA-Registro de Licença N°10/2013 de 24/06/2013-Vencimento em 14/03/2022

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

880.090/2013-ANTONIO BURITI FREIRE

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.119/2009-MARY SALEM NOBREGA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.127/2009-MARCO AURELIO DE CASTRO FERREIRA- Registro de Licença N°:429/2009 - Vencimento em 20/03/2016

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2013, p. 48

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