Processo minerário

880.089/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

     OF. N°54338/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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3. 23/04/2025 Seção 1

   Página 70 do DOU de 23/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10/2023 - Vencimento em 18/03/2026.

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5. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10/2013 - Vencimento em 27/03/2025.

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6. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 30/10/2023, Relação n° 27, Seção 1, pág. 101- - Onde se Lê: "...Vencimento da Licença: 2013.", Leia-se: "...Vencimento da Licença: 28/04/2024."

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7. 30/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

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8. 31/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

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9. 07/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 422

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10. 02/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 48

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