Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.503/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°995/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 71/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.544/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
840.152/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
840.164/2013-MINERAÇÃO PULUCA LTDA
840.195/2013-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
841.131/2011-G&VAZ LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.643/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°752/13
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.905/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
840.063/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.549/2012-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.550/2012-MINERAÇÃO FLORESTA SA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.280/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17672/2011
841.071/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2763/2013
841.072/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2764/2013
840.233/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°3894/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.150/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS-AI N°165/13
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 166/13
840.158/1999-MONTE CARLO'S ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 161/13
840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N° 167/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
841.012/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
840.363/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.
RELAÇÃO Nº 72/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
840.561/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°706-DOU de 05/06/2013
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.030/2001-Envasadora São Severino dos Ramos Ltda.AI N°157/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.150/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS- AI N°063/12
RELAÇÃO Nº 74/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.103/2011-MINERAÇÃO VITORIA LTDA
840.952/2011-LEONARDO C. DE ALMEIDA PRE MOLDADOS EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.503/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°995/13
840.783/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°997/13
840.869/2011-CARLOS MAGNO MUNIZ E SILVA-OF. N°1002/13
840.236/2012-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°998/13
RELAÇÃO Nº 75/2013
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
840.431/2010-ELIZANGELA MARIA DE SOUZA - Publicado DOU de 01/02/2013, Relação n° 04, Seção 1, pág. 82- Onde se lê: ...Fase de Licenciamento/averbação de prorrogação do Registro de Licença com vencimento em 23/11/2012 ... Leia-se: ...
Averbação da Prorrogação do Registro de Licença com vencimento em 23/11/2014
MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
- 840.503/2011
- 840.544/2012
- 840.152/2013
- 840.164/2013
- 840.195/2013
- 841.131/2011
- 840.643/2012
- 840.905/2011
- 840.063/2012
- 840.549/2012
- 840.550/2012
- 840.280/2011
- 841.071/2011
- 841.072/2011
- 840.233/2012
- 840.150/2008
- 840.105/1996
- 840.158/1999
- 840.030/2001
- 841.012/2011
ver todos os 28 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2013, p. 51