Processo minerário

840.105/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2504)

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 278/2024 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 175 / 2024 - FONTE PUREZA I. Processo ANM 27204.840105/1996-35. Concessionária: Dp Comercio de Agua Ltda. CNPJ: 01.671.256/0001-93. Portaria de Lavra nº?264 - DOU de 01/09/1997. Local da fonte: Av. da Recuperação S/N. Brejo da Guabiraba. CEP 52091-010. Recife. Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,12 - Temperatura da água na fonte: 26,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 64,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 58,53 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 11,642* - Cloreto: 9,11 - Bicarbonato: 7,85 - Sódio: 6,779 - Potássio: 5,594 - Nitrato: 5,25 - Sulfato: 1,63 - Magnésio: 0,690 - Cálcio: 0,356 - Bário: 0,110 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 238/LAMIN/2024 de 18/10/2024 - Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 176 / 2024 - FONTE PUREZA II. Processo ANM 27204.840105/1996-35. Concessionária: Dp Comercio de Agua Ltda. CNPJ: 01.671.256/0001-93. Portaria de Lavra nº?264 - DOU de 01/09/1997. Local da fonte: Av. da Recuperação S/N. Brejo da Guabiraba. CEP 52091-010. Recife. Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,35 - Temperatura da água na fonte: 26,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 63,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 58,02 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 10,943* - Cloreto: 8,89 - Bicarbonato: 7,84 - Sódio: 6,912 - Nitrato: 6,21 - Potássio: 4,882 - Sulfato: 2,04 - Magnésio: 0,797 - Cálcio: 0,724 - Bário: 0,119 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 237/LAMIN/2024 de 18/10/2024. - Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 176 / 2024 - FONTE PUREZA II. Processo ANM 27204.840105/1996-35. Concessionária: Dp Comercio de Agua Ltda. CNPJ: 01.671.256/0001-93. Portaria de Lavra nº?264 - DOU de 01/09/1997. Local da fonte: Av. da Recuperação S/N. Brejo da Guabiraba. CEP 52091-010. Recife. Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,35 - Temperatura da água na fonte: 26,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 63,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 58,02 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 10,943* - Cloreto: 8,89 - Bicarbonato: 7,84 - Sódio: 6,912 - Nitrato: 6,21 - Potássio: 4,882 - Sulfato: 2,04 - Magnésio: 0,797 - Cálcio: 0,724 - Bário: 0,119 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 237/LAMIN/2024 de 18/10/2024. - Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 177 / 2024 - FONTE PUREZA III. Processo ANM 27204.840105/1996-35. Concessionária: Dp Comercio de Agua Ltda. CNPJ: 01.671.256/0001-93. Portaria de Lavra nº?264 - DOU de 01/09/1997. Local da fonte: Av. da Recuperação S/N. Brejo da Guabiraba. CEP 52091-010. RECIFE. Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,15 - Temperatura da água na fonte: 26,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 60,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,75 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 9,637* - Cloreto: 8,50 - Sódio: 6,373 - Bicarbonato: 5,99 - Nitrato: 4,56 - Potássio: 4,229 - Sulfato: 2,14 - Magnésio: 0,714 - Cálcio: 0,375 - Bário: 0,121 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 239/LAMIN/2024 de 18/10/2024. - Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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   • Concessão de Lavra
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4. 29/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°201/2020

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5. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 58

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6. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 62

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7. 13/04/2016 Seção 1

   Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 64

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13. 25/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 05/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 134

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16. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 11/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 101

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