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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
125
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    841.071/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2763/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.544/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

840.152/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

840.164/2013-MINERAÇÃO PULUCA LTDA

840.195/2013-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

841.131/2011-G&VAZ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.643/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°752/13

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.905/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

840.063/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.549/2012-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.550/2012-MINERAÇÃO FLORESTA SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.280/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17672/2011

841.071/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2763/2013

841.072/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2764/2013

840.233/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°3894/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.150/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS-AI N°165/13

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 166/13

840.158/1999-MONTE CARLO'S ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 161/13

840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N° 167/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

841.012/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

840.363/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

RELAÇÃO Nº 72/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

840.561/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°706-DOU de 05/06/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.030/2001-Envasadora São Severino dos Ramos Ltda.AI N°157/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.150/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS- AI N°063/12

RELAÇÃO Nº 74/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.103/2011-MINERAÇÃO VITORIA LTDA

840.952/2011-LEONARDO C. DE ALMEIDA PRE MOLDADOS EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.503/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°995/13

840.783/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°997/13

840.869/2011-CARLOS MAGNO MUNIZ E SILVA-OF. N°1002/13

840.236/2012-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°998/13

RELAÇÃO Nº 75/2013

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

840.431/2010-ELIZANGELA MARIA DE SOUZA - Publicado DOU de 01/02/2013, Relação n° 04, Seção 1, pág. 82- Onde se lê: ...Fase de Licenciamento/averbação de prorrogação do Registro de Licença com vencimento em 23/11/2012 ... Leia-se: ...

Averbação da Prorrogação do Registro de Licença com vencimento em 23/11/2014

MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2013, p. 51

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