Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.053/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.054/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.089/2012-RAIMUNDO CATARINO RAMALHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.130/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-OF. N°089/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
884.026/2010-LUIS BENGHI- AI N°020/2013
884.027/2010-LUIS BENGHI- AI N°021/2013
884.028/2010-LUIS BENGHI- AI N°022/2013
884.004/2012-HERMES DEEKE- AI N°023/2013 884.009/2013-ANGELO DA SILVA KOTINSCKI- AI N°024/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.085/2010-AURIO TESSARO-OF. N°091/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 884.021/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA 884.022/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA
884.053/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.054/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
884.078/2010-ARACA MINERAÇÃO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-ALVARÁ N°15.608/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
884.035/2013-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
884.036/2013-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR
EUGENIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 05/07/2013, p. 74