Processo minerário
884.085/2010
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 04/11/2010 — Seção 1
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Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999 e na Resolução ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, torna público o indeferimento dos contratos de — página do DOU de 23/02/2012
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II - DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MU- — página do DOU de 04/10/2012
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requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2012
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Página do DOU de 05/07/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 26/03/2014
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Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1
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Alvará N°8417/2012 — página do DOU de 24/09/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 10/02/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 30/04/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 22/12/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 16/03/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 11/04/2016
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Alvará de Pesquisa nº 196, de 17 de fevereiro de 2012, publicado no DOU de 23 de — página do DOU de 15/05/2019
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Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1
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Alvará N°10.966/2014 — página do DOU de 11/12/2019
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