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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
129
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Rosalia Alves de Olveira - 848009/11 - A.I. 230/13, 848010/11 - A.I. 231/13, 848011/11 - A.I. 232/13, 848012/11 - A.I. 233/13, 848013/11 - A.I. 234/13

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848484/08 - Not.141/2013 - R$ 488,35

Votorantim Cimentos n ne s a - 848286/09 - Not.142/2013 R$ 2.477,06

RELAÇÃO Nº 132/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Dbm-decantamento Beneficiamento e Comércio de Minerais Ltda - 848222/08 - Not.147/2013 - R$ 521,43

Julieta de Queiroz Veras - 848422/08 - Not.146/2013 - R$ 499,38

Mineração Ouro Branco Ltda - 848458/08 - Not.145/2013 R$ 249,69

Virgilio Libardi Neto me - 848181/02 - Not.143/2013 - R$ 1.749,20

JORGE LUIZ DA COSTA Substituto

RELAÇÃO Nº 139/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 22/03/2010, Relação n° 75/2010, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: "...no Município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte...", Leia-se: "...no Município de São

Tomé, Estado do Rio Grande do Norte..."

ROGER GARIBALDI MIRANDA

RELAÇÃO Nº 140/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Luiz Amorim de Souza - 848531/08

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848501/08, 848523/08

RELAÇÃO Nº 142/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Rosalia Alves de Olveira - 848009/11 - A.I. 230/13, 848010/11 - A.I. 231/13, 848011/11 - A.I. 232/13, 848012/11 - A.I. 233/13, 848013/11 - A.I. 234/13

RELAÇÃO Nº 143/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Onofre Lopes da Silva Junior - 848463/08

Renato Senna de Carvalho - 848558/08

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848560/08

RELAÇÃO Nº 146/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Helder Perazzo Leite Galvao - 848231/09 - A.I. 242/13

L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 - A.I. 241/13

Mineração Boa Vista Ltda - 848351/10 - A.I. 243/13

Prime Mineração LTDA. - 848361/10 - A.I. 244/13

Votorantim Cimentos n ne s a - 848701/08 - A.I. 240/13

RELAÇÃO Nº 148/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ashtonsons & Cia Ltda - 848590/08

Nacional Cimento do Brasil Ltda - 848593/08

Odon Oliveira de Souza - 848607/08

Valter Sandi de Oliveira Costa - 848570/08

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848559/08, 848561/08, 848562/08

JORGE LUIZ DA COSTA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2013, p. 85

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