Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Rosalia Alves de Olveira - 848009/11 - A.I. 230/13, 848010/11 - A.I. 231/13, 848011/11 - A.I. 232/13, 848012/11 - A.I. 233/13, 848013/11 - A.I. 234/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848484/08 - Not.141/2013 - R$ 488,35
Votorantim Cimentos n ne s a - 848286/09 - Not.142/2013 R$ 2.477,06
RELAÇÃO Nº 132/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Dbm-decantamento Beneficiamento e Comércio de Minerais Ltda - 848222/08 - Not.147/2013 - R$ 521,43
Julieta de Queiroz Veras - 848422/08 - Not.146/2013 - R$ 499,38
Mineração Ouro Branco Ltda - 848458/08 - Not.145/2013 R$ 249,69
Virgilio Libardi Neto me - 848181/02 - Not.143/2013 - R$ 1.749,20
JORGE LUIZ DA COSTA Substituto
RELAÇÃO Nº 139/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 22/03/2010, Relação n° 75/2010, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: "...no Município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte...", Leia-se: "...no Município de São
Tomé, Estado do Rio Grande do Norte..."
ROGER GARIBALDI MIRANDA
RELAÇÃO Nº 140/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Luiz Amorim de Souza - 848531/08
Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848501/08, 848523/08
RELAÇÃO Nº 142/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Rosalia Alves de Olveira - 848009/11 - A.I. 230/13, 848010/11 - A.I. 231/13, 848011/11 - A.I. 232/13, 848012/11 - A.I. 233/13, 848013/11 - A.I. 234/13
RELAÇÃO Nº 143/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Onofre Lopes da Silva Junior - 848463/08
Renato Senna de Carvalho - 848558/08
Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848560/08
RELAÇÃO Nº 146/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Helder Perazzo Leite Galvao - 848231/09 - A.I. 242/13
L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 - A.I. 241/13
Mineração Boa Vista Ltda - 848351/10 - A.I. 243/13
Prime Mineração LTDA. - 848361/10 - A.I. 244/13
Votorantim Cimentos n ne s a - 848701/08 - A.I. 240/13
RELAÇÃO Nº 148/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Ashtonsons & Cia Ltda - 848590/08
Nacional Cimento do Brasil Ltda - 848593/08
Odon Oliveira de Souza - 848607/08
Valter Sandi de Oliveira Costa - 848570/08
Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848559/08, 848561/08, 848562/08
JORGE LUIZ DA COSTA Substituto
Processos neste ato
- 848.013/2011
- 848.484/2008
- 848.286/2009
- 848.222/2008
- 848.422/2008
- 848.458/2008
- 848.181/2002
- 848.184/1999
- 848.531/2008
- 848.501/2008
- 848.523/2008
- 848.009/2011
- 848.010/2011
- 848.011/2011
- 848.012/2011
- 848.463/2008
- 848.558/2008
- 848.560/2008
- 848.231/2009
- 848.017/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2013, p. 85