DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

858.198/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.131/2012-H M M FAVACHO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.119/2012-H M M FAVACHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.024/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°197/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

858.130/2011-J H A CARNEIRO ME- Alvará n°17445/2011 - Cessionario:858.134\2012-Joaquim Carneiro de Frota- CPF ou CNPJ 046.321.762-49

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.017/2007-CLIFFS MINERACAO LTDA- Cessionário:Rama Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 08.587.471/0001-50-Alvará n°2182/2010

858.125/2007-CLIFFS MINERACAO LTDA- Cessionário:Rama Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 08.587.471/0001-50-Alvará n°12491/2007

Não conhece o recurso interposto(1837)

858.046/2003-Interposto porVicente sarmento de souza

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

858.031/2013-JOÃO BARBOSA DA SILVA

ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO