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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
134
Página
196

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.342/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°1855/2013 - DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 210/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.286/2012-FERNANDO FELIS GUEDES-OF. N°1867/2013 - DNPM/ES

896.342/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°1855/2013 - DNPM/ES

896.479/2012-SÂMIA COGO ZOBOLI-OF. N°1687/2013 DNPM/ES

896.496/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1868/2013 - DNPM/ES

896.597/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°1903/2013 - DNPM/ES

896.654/2012-GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1858/2013 - DNPM/ES

896.670/2012-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°1857/2013 - DNPM/ES

896.671/2012-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPPOF. N°4859/2013 - DNPM/ES

896.673/2012-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°1871/2013 - DNPM/ES

896.683/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°1911/2013 - DNPM/ES

896.689/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1908/2013 DNPM/ES

Defere pedido de reconsideração(182)

896.801/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1904/2013 - DNPM/ES

896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1904/2013 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0030/2013-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.155/2013-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°1845/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 212/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.761/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1846/2013 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.532/2010-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.354/2012-COMERCIAL SOARES E LIMA LTDA ME-Registro de Licença N°35/2013 de 24/06/2013-Vencimento em 19/06/2032

896.152/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°36/2013 de 24/06/2013-Vencimento em 08/03/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.152/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1723/2013 - DNPM/ES

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

896.410/2011-VILLA RICA MINERAÇÃO S A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.818/2009-FERNANDA DE MELLO OLIVEIRA- Registro de Licença N°:026/2012 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-11.735 n° 2000 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA ME- CNPJ 03.883.129/0001-12

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2013, p. 196

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