Processo minerário

896.078/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44585/2026/SERFIS-ES/ANM

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     GRANITOS CALABREZ LTDA- Prazo:1(UM) ANO

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°1316/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1316/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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5. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2022, de 4 DE JULHO DE 2022

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6. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 110

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7. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 73

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8. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80

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9. 25/08/2020 Seção 1

   Página 81 do DOU de 25/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 26/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 59

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11. 25/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 04/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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14. 25/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 102

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15. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 20/05/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013

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18. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 31/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 178

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23. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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25. 10/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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