Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 196
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.671/2012-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPPOF. N°4859/2013 - DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 210/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.286/2012-FERNANDO FELIS GUEDES-OF. N°1867/2013 - DNPM/ES
896.342/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°1855/2013 - DNPM/ES
896.479/2012-SÂMIA COGO ZOBOLI-OF. N°1687/2013 DNPM/ES
896.496/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1868/2013 - DNPM/ES
896.597/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°1903/2013 - DNPM/ES
896.654/2012-GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1858/2013 - DNPM/ES
896.670/2012-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°1857/2013 - DNPM/ES
896.671/2012-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPPOF. N°4859/2013 - DNPM/ES
896.673/2012-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°1871/2013 - DNPM/ES
896.683/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°1911/2013 - DNPM/ES
896.689/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1908/2013 DNPM/ES
Defere pedido de reconsideração(182)
896.801/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1904/2013 - DNPM/ES
896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1904/2013 - DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0030/2013-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.155/2013-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°1845/2013 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 212/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.761/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1846/2013 - DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.532/2010-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.354/2012-COMERCIAL SOARES E LIMA LTDA ME-Registro de Licença N°35/2013 de 24/06/2013-Vencimento em 19/06/2032
896.152/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°36/2013 de 24/06/2013-Vencimento em 08/03/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.152/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1723/2013 - DNPM/ES
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
896.410/2011-VILLA RICA MINERAÇÃO S A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.818/2009-FERNANDA DE MELLO OLIVEIRA- Registro de Licença N°:026/2012 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-11.735 n° 2000 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA ME- CNPJ 03.883.129/0001-12
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.671/2012
- 896.286/2012
- 896.342/2012
- 896.479/2012
- 896.496/2012
- 896.597/2012
- 896.654/2012
- 896.670/2012
- 896.673/2012
- 896.683/2012
- 896.689/2012
- 896.801/2009
- 896.074/1999
- 896.155/2013
- 896.761/2011
- 896.532/2010
- 896.354/2012
- 896.152/2013
- 896.410/2011
- 896.818/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2013, p. 196