Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 202
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE- Cessionário:Edirceu Oliveira Andrade ME- CPF ou CNPJ 04.760.166/0001-67- Alvará n°1955/2008
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Trecho do ato
886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE-ALTO PARAÍSO/RO - Guia n° 051/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:23/08/2013
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Trecho do ato
886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE- Área de 13,95 ha para 10,51 ha-Areia
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE- Cessionário:Edirceu Oliveira Andrade ME- CPF ou CNPJ 04.760.166/0001-67- Alvará n°1955/2008
886.413/2011-BRASCAN QUÍMICOS E SOLDAS LTDA.Cessionário:Estanho de Rondonia S.A- CPF ou CNPJ 00.684.808/0001-35- Alvará n°19.398/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE-ALTO PARAÍSO/RO - Guia n° 051/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:23/08/2013
886.068/2009-DINIZ &TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 92/2012-18.000toneladas-Areia- Validade:18/09/2013
886.425/2010-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 050/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:08/07/2014
886.145/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIARPORTO VELHO/RO - Guia n° 045,046,047/2013-12.000,50.000 e 8.500toneladas/toneladas/toneladas-Argila,Areia e Cascalho Lateritico- Validade:04/07/2014,04/07/2014,04/07/2014
886.146/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIARPORTO VELHO/RO - Guia n° 042,043,044/2013-12.000,50.000 e 8.500toneladas/toneladas/toneladas-Argila,Areia e Cascalho Lateritico- Validade:03/07/2014,03/07/2014 e 03/07/2014
886.430/2011-ISAAC SALES VALERIO-ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO - Guia n° 38/2013-9.000toneladas-Areia- Validade:27/06/2014
886.579/2011-NEWTON SEVERINO DE LANA-OURO PRETO DO OESTE/RO - Guia n° 037/2013-48.000toneladas-AreiaVa l i d a d e : 2 7 / 0 6 / 2 0 1 4
886.084/2012-CERAMICA BOARO LTDA ME-JARU/RO - Guia n° 040 e 041/2013-48.000 e 12,000toneladas/toneladas-Areia e Argila- Validade:28/05/2014 e 28/06/2013
886.013/2013-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 048 e 049 - 2011/2011-8.500/8.500toneladas/toneladas-Argila,Areia- Validade:05/07/2014 e 05/07/2014
886.091/2013-'TCHE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-CACOAL/RO - Guia n° 039/2013-48.000toneladasAreia- Validade:28/06/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.430/2007-A N FRACASSO CERÂMICA ME- Área de 113,61 para 49,54-Argila e Cascalho
886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE- Área de 13,95 ha para 10,51 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.305/2008-A N FRACASSO CERÂMICA ME-Argila e Calcario
886.144/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIARArgila,Laterita e Areia
886.145/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIARCascalho e Areia
886.146/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIARArgila,Laterita e Areia
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA- Fonte Serra do Divisor : Marca Cristal;Embalagens não retornáveis de 500 ml e 2 L- CRUZEIRO DO SUL/AC
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.053/2008-DINIZ &TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 91/2012-48000toneladas-Areia- Validade:18/09/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.249/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2013, p. 202