Processo minerário

886.425/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2025 Seção 1

   Relação nº 240/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°16641/2025-60 dias

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2. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16641/2025

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3. 24/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 86

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4. 27/11/2017 Seção 1

   Página 127 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 23/12/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1417/2016

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6. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°203/2015

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7. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 77

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8. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 202

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10. 18/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/05/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 97/2011

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