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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
134
Página
202

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.344/2012-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA

864.345/2012-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA

864.372/2012-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.081/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

864.122/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME

864.123/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME

864.126/2013-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA

864.129/2013-VALE FERTILIZANTES S A

864.130/2013-VALE FERTILIZANTES S A

864.134/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MATO S

864.135/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MATO S

864.194/2013-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.199/2013-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.

864.226/2013-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.199/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.320/2011-ABNEL CORREIRA VIEIRA

864.636/2011-JOSE TAVARES FILHO

864.864/2011-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR

864.865/2011-ANTONIO AIER LOPES PEREIRA

864.276/2012-GUILHERME SALGADO CARDOZO

864.450/2012-O2IRON MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.105/2009-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENACessionário:Sul Amazônia Fertilizantes e Industria e ComércioCPF ou CNPJ 15.837.108.0001-00- Alvará n°12.216/2009

864.154/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:Sul Amazônia Fertilizantes e Industria e Comércio- CPF ou CNPJ 15.837.108/0001-00- Alvará n°15.064/2009

864.155/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:Sul Amazônia Fertilizantes e Industria e Comércio- CPF ou CNPJ 15.837.108/0001-00- Alvará n°13.054/2009

864.294/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:Sul Amazônia Fertilizantes e Industria e Comércio- CPF ou CNPJ 15.837.108/0001-00- Alvará n°1.966/2010

864.363/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES- Cessionário:Gilmar Ribeiro Jatoba ME- CPF ou CNPJ 01.793.042/0001-90-Alvará n°1.893/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.388/2011-EDUARDO DE SOUZA MARTINS -Alvará N°11.891/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.057/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO TO-OF. N°1.599/2013 SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.476/2012-ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°34/2013 de 24/06/2013-Vencimento em 21/06/2017

864.052/2013-ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°39/2013 de 02/07/2013-Vencimento em 21/11/2022

864.092/2013-CERÂMICA ROCHA LTDA-Registro de Licença N°37/2013 de 20/06/2013-Vencimento em 16/08/2021

864.114/2013-FERNANDA ALVES VELOSO FREITASRegistro de Licença N°35/2013 de 21/06/2013-Vencimento em 02/12/2021

864.169/2013-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°36/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 31/12/2016

864.186/2013-HAROLDO MAIA BARRETO-Registro de Licença N°38/2013 de 27/06/2013-Vencimento em Indeterminado

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.293/2013-VILMAR NUNES PARENTE

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.470/2010-JURACY MARTINS CUNHA

864.264/2011-VILTON RIBEIRO DE SOUSA

864.322/2011-VALDECI DIAS DOS SANTOS ME

864.507/2011-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA

864.629/2011-RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA

864.634/2011-RILDO FERNANDES PEREIRA

864.740/2011-ROSANGELA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

864.798/2011-PONTAL CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA ME

864.215/2012-LEVI ALVES FILHO

864.224/2012-OLAILTON DE CAMPOS COSTA

864.247/2012-MINERADORA JALAPÃO IRELI ME

864.256/2012-J NATALICIO TOLEDO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.001/2006-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA- Registro de Licença N°:04/2006 - Vencimento em Indeterminado

864.107/2009-NELY MOREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:11/2009 - Vencimento em 18/09/2014

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2013, p. 202

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