Processo minerário

864.154/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016

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2. 02/02/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 19, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016

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3. 05/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 03/07/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/03/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

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6. 01/09/2014 Seção 1

   Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RIALMA FERTILIZANTES- CPF ou CNPJ 18.045.185/0001-16- Alvará n°15.064/2009

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7. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 202

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9. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 81

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10. 19/03/2013 Seção 1

    Página 86 do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

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11. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 62

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14. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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