Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 202
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.798/2011-PONTAL CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 77/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.344/2012-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA
864.345/2012-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA
864.372/2012-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
864.081/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
864.122/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME
864.123/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME
864.126/2013-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA
864.129/2013-VALE FERTILIZANTES S A
864.130/2013-VALE FERTILIZANTES S A
864.134/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MATO S
864.135/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MATO S
864.194/2013-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.199/2013-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.
864.226/2013-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.199/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES
864.320/2011-ABNEL CORREIRA VIEIRA
864.636/2011-JOSE TAVARES FILHO
864.864/2011-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR
864.865/2011-ANTONIO AIER LOPES PEREIRA
864.276/2012-GUILHERME SALGADO CARDOZO
864.450/2012-O2IRON MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.105/2009-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENACessionário:Sul Amazônia Fertilizantes e Industria e ComércioCPF ou CNPJ 15.837.108.0001-00- Alvará n°12.216/2009
864.154/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:Sul Amazônia Fertilizantes e Industria e Comércio- CPF ou CNPJ 15.837.108/0001-00- Alvará n°15.064/2009
864.155/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:Sul Amazônia Fertilizantes e Industria e Comércio- CPF ou CNPJ 15.837.108/0001-00- Alvará n°13.054/2009
864.294/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:Sul Amazônia Fertilizantes e Industria e Comércio- CPF ou CNPJ 15.837.108/0001-00- Alvará n°1.966/2010
864.363/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES- Cessionário:Gilmar Ribeiro Jatoba ME- CPF ou CNPJ 01.793.042/0001-90-Alvará n°1.893/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.388/2011-EDUARDO DE SOUZA MARTINS -Alvará N°11.891/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.057/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO TO-OF. N°1.599/2013 SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.476/2012-ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°34/2013 de 24/06/2013-Vencimento em 21/06/2017
864.052/2013-ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°39/2013 de 02/07/2013-Vencimento em 21/11/2022
864.092/2013-CERÂMICA ROCHA LTDA-Registro de Licença N°37/2013 de 20/06/2013-Vencimento em 16/08/2021
864.114/2013-FERNANDA ALVES VELOSO FREITASRegistro de Licença N°35/2013 de 21/06/2013-Vencimento em 02/12/2021
864.169/2013-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°36/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 31/12/2016
864.186/2013-HAROLDO MAIA BARRETO-Registro de Licença N°38/2013 de 27/06/2013-Vencimento em Indeterminado
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.293/2013-VILMAR NUNES PARENTE
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.470/2010-JURACY MARTINS CUNHA
864.264/2011-VILTON RIBEIRO DE SOUSA
864.322/2011-VALDECI DIAS DOS SANTOS ME
864.507/2011-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
864.629/2011-RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA
864.634/2011-RILDO FERNANDES PEREIRA
864.740/2011-ROSANGELA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
864.798/2011-PONTAL CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA ME
864.215/2012-LEVI ALVES FILHO
864.224/2012-OLAILTON DE CAMPOS COSTA
864.247/2012-MINERADORA JALAPÃO IRELI ME
864.256/2012-J NATALICIO TOLEDO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.001/2006-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA- Registro de Licença N°:04/2006 - Vencimento em Indeterminado
864.107/2009-NELY MOREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:11/2009 - Vencimento em 18/09/2014
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2013, p. 202