Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1054/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 95/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.468/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA
800.476/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.487/2013-GUARA LEGALIZAÇÕES LTDA
800.489/2013-GUARA LEGALIZAÇÕES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.490/2013-GUARA LEGALIZAÇÕES LTDA-OF. N°1071/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.096/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1079/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.944/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.IRAUÇUBA/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 011/2013-4.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:27/12/2013
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
800.108/2004-SEVERO CORTEZ LIMA-AI N°249/2009
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
800.294/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- AI N° 271/2004
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1054/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.296/2005-JD COMERCIAL DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:711/2005 - Vencimento em 19/02/2014
800.317/2006-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:792/2006 - Vencimento em 13/07/2014
800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:769/2006 - Vencimento em 30/10/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.691/2009-INDÚSTRIA DE CERAMICAS LIMASCessionário:INDÚSTRIA DE CERÂMICA XAVIER & PAIVA LTDA - ME- CNPJ 17.167.395/0001-14- Registro de Licença n°1081/2010- Vencimento da Licença: 28/06/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
801.011/2011-EDUARDO ALBERTO DIAS SIMOES-Registro de Licença N°1335/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 30/09/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.486/2013-TIJOLARIA URUAU LTDA ME-OF. N°1070/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.891/2012-JOSÉ ALDENI DE SOUSA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.791/2012-V & R INDUSTRIA CEARENSE DE PRODUTOS CERAMICOS E AQUICULTURA LTDA
RELAÇÃO Nº 100/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Coopercon-ce Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceara - 800125/02 - Not.364/2013 - R$ 2.747,31
Maria Madalena Dos Santos - 800264/06 - Not.365/2013 R$ 2.713,39
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2013, p. 63