Processo minerário

800.332/2003

13 publicações no Diário Oficial da União entre 22/07/2013 e 14/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 22/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 19/12/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 25/01/2017 Seção 1

   Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução n.º 11, de 17 de Fevereiro de 2011, na Resolução n.º 01, de — página do DOU de 25/01/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 19/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2018 — Seção 1

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7. 04/06/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 01/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 19/10/2020 Seção 1

    Página do DOU de 19/10/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 25/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 25/09/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 14/10/2024 Seção 1

    Página do DOU de 14/10/2024 — Seção 1

    • Registro de Licença

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