Processo minerário

800.332/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 651/2005/10º DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 01/08/2029.

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2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35326/2024/SEOUT-CE/ANM.

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3. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 35

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4. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 63

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5. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 69 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 69 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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8. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 54

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9. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 64

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10. 19/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 65

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11. 25/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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